Mais um Relatorio Inocuo da ONU com Relacao ao Sistema Penal Brasileiro
Post on March 31, 2013, 6:00 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
A Organização das Nações Unidas, em relatório elaborado por seu grupo de trabalho sobre detenção arbitrária, expressou preocupação sobre o uso excessivo da privação de liberdade no Brasil. De acordo com o documento, privar as pessoas de sua liberdade é o recurso mais comum utilizado no país, tanto em termos de detenção administrativa quanto no sistema de Justiça Criminal. Como advogado licenciado nos EUA e Brasil, posso afirmar categoricamente que não existe excesso de prisões no Brasil. Muito pelo contrário, todos sabemos que no Brasil a prisão é exceção e a liberdade para cometer crimes a regra. Se o relatório fosse feito nos EUA, (o que até hoje não entendi o porque a ONU não o faz ou se o faz não o promove nos EUA) eu daria razão ao relatório da ONU. Mencionado os EUA porque por exemplo, a prisão preventiva nos EUA é a regra e não existe a possibilidade de recorrer em liberdade caso o reu seja condenado em primeira instancia.
Pasmem, a ONU completa que “Existe uma cultura do uso de privação de liberdade como a norma e não como uma medida excepcional reservada para delitos graves, conforme exigido pela normas internacionais de direitos humanos”, disse o especialista em direitos humanos Roberto Garretón ao final da visita oficial de dez dias ao Brasil, na última quinta-feira (28/3).
Read Leonardo Lellis’ Consultor Juridico article here:
–
Presented by Miami Advogado
