Cooperação Internacional Contra a Corrupção
Post on November 21, 2013, 3:00 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
A Comissão Interamericana foi o primeiro grande passo para o combate a lavagem de dinheiro dentre outros crimes. Contudo, como sempre digo, o problema não esta necessariamente na norma jurÃdica e sim nas instituições que as aplicam. Apesar da quantidade de recursos bloqueados no exterior, a SuÃça, assim como os demais paÃses, só repatriam o [¡K]
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Ministro Luis Roberto Barroso e o Devido Processo Legal
Post on November 16, 2013, 12:00 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
Devido processo legal é o que se move pelas regras do jogo. E o jogo um dia chega ao fim. Não existe, em parte alguma do mundo, direito ilimitado de recorrer. Um dia o processo acaba e a decisão precisa ser cumprida. “Penso que, em relação a este processo, este dia chegou.” A frase é [¡K]
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Leia o Voto de Barroso nos Segundos Embargos de Declaracao
Post on November 15, 2013, 2:00 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
Devido processo legal é o que se move pelas regras do jogo. E o jogo um dia chega ao fim. Não existe, em parte alguma do mundo, direito ilimitado de recorrer. Um dia o processo acaba e a decisão precisa ser cumprida. “Penso que, em relação a este processo, este dia chegou.” A frase é [¡K]
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Brasil não Aplica as Convenções Internacionais no Combate a Curropção
Post on November 6, 2013, 3:00 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
Venho falando já algum tempo que o Brasil não tem verdadeiro problema no ordenamento jurÃdico mas sim um profundo problema na aplicação da norma jurÃdica já existente. Um bom exemplo foi dado pelo Ministro Gilson Dipp quando lembrou muito bem que o Brasil é signatário de convenções internacionais contra a corrupção, mas que não as [¡K]
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Eficácia da Norma Internacional e Cooperação Internacional
Post on October 25, 2013, 4:00 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
É de pleno conhecimento da comunidade jurÃdica internacional que o procedimento da carta rogatória é moroso e até mesmo desencorajador. Para facilitar o andamento deste procedimento burocrático, faz-se imprescindÃvel a cooperação das jurisdições envolvidas. Desta forma, O Conselho Nacional de Justiça promoverá na quarta-feira (23/10) o seminário Jurisdição Brasileira e Cooperação Internacional, primeira iniciativa do [¡K]
