Venho falando já algum tempo que o Brasil não tem verdadeiro problema no ordenamento jurídico mas sim um profundo problema na aplicação da norma jurídica já existente. Um bom exemplo foi dado pelo Ministro Gilson Dipp quando lembrou muito bem que o Brasil é signatário de convenções internacionais contra a corrupção, mas que não as [�K]

É de pleno conhecimento da comunidade jurídica internacional que o procedimento da carta rogatória é moroso e até mesmo desencorajador. Para facilitar o andamento deste procedimento burocrático, faz-se imprescindível a cooperação das jurisdições envolvidas. Desta forma, O Conselho Nacional de Justiça promoverá na quarta-feira (23/10) o seminário Jurisdição Brasileira e Cooperação Internacional, primeira iniciativa do [�K]

As vezes contando ninguem acredita, mas e verdade.  O que e dificil de entender e o fato de que como alguem pode querer casar con un preso que ficara atras das grades por pelo menos 50 anos?  Primeiro foi a cerimonia da condenacao.  Todos se levantaram no tribunal e a juiza Patricia Cookson anunciou do [�K]

Toda semana recebo emails de advogados brasileiros que pretendem ingressar no mercado americano, pois estão insatisfeitos com a advocacia no Brasil. A minha resposta geralmente é a mesma: a advocacia nos EUA anda “mal das pernas” e talvez pior que no Brasil neste momento. De acordo com recente artigo publicado pela ABA (American Bar Association- [�K]

Nem de todas más noticias vive o Brasil. Digo isto porque escrevo este blog um dia após o STF aceitar os embargos de infringentes (recurso praticamente inexistente no mundo)  com relação ao mensaleiros. Decepções a parte, a justiça federal entendeu que o ICMS não integra o faturamento da empresa, portanto não pode ser incluído na [�K]

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acusou as instituições financeiras de atrasarem investigações do Ministério Público, por dificultarem o acesso a dados que, para ele, deveriam ser disponibilizados imediatamente. A declaração foi dada nesta terça-feira, em um seminário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre lavagem de dinheiro. Para Gurgel, o boicote dos bancos ocorre [�K]

  E’ de notório conhecimento da comunidade jurídica brasileira que o Ministério Publico pátrio é regido pelo princípio da independencia funcional, inserido nos artigos 128 à 130 da CRFB/88. Os promotores americanos não gozam do mesmo privilégio. Eles agem mais diretamente como advogados do Estado ou da Unão, e visam altos índices de condenação para [�K]

A demissão por justa causa está se tornando casa vez mais um veiculo juridico problemático para o Empregador. Não só tem se tornado cada vez menos frequente uma sentença favorável por demissão por justa causa ao Empregador, bem como os encargos e custas neste tipo de litigio se tornam cada vez mais desestimulantes. Read Consultor [�K]