Ministro Luis Roberto Barroso e o Devido Processo Legal
Post on November 16, 2013, 12:00 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
Devido processo legal é o que se move pelas regras do jogo. E o jogo um dia chega ao fim. Não existe, em parte alguma do mundo, direito ilimitado de recorrer. Um dia o processo acaba e a decisão precisa ser cumprida. “Penso que, em relação a este processo, este dia chegou.” A frase é [�K]
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Leia o Voto de Barroso nos Segundos Embargos de Declaracao
Post on November 15, 2013, 2:00 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
Devido processo legal é o que se move pelas regras do jogo. E o jogo um dia chega ao fim. Não existe, em parte alguma do mundo, direito ilimitado de recorrer. Um dia o processo acaba e a decisão precisa ser cumprida. “Penso que, em relação a este processo, este dia chegou.” A frase é [�K]
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Brasil não Aplica as Convenções Internacionais no Combate a Curropção
Post on November 6, 2013, 3:00 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
Venho falando já algum tempo que o Brasil não tem verdadeiro problema no ordenamento jurídico mas sim um profundo problema na aplicação da norma jurídica já existente. Um bom exemplo foi dado pelo Ministro Gilson Dipp quando lembrou muito bem que o Brasil é signatário de convenções internacionais contra a corrupção, mas que não as [�K]
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Eficácia da Norma Internacional e Cooperação Internacional
Post on October 25, 2013, 4:00 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
É de pleno conhecimento da comunidade jurídica internacional que o procedimento da carta rogatória é moroso e até mesmo desencorajador. Para facilitar o andamento deste procedimento burocrático, faz-se imprescindível a cooperação das jurisdições envolvidas. Desta forma, O Conselho Nacional de Justiça promoverá na quarta-feira (23/10) o seminário Jurisdição Brasileira e Cooperação Internacional, primeira iniciativa do [�K]
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Juiza dos EUA Sentencia Peso por Homicidio e Celebra Casamento do Mesmo
Post on October 9, 2013, 1:00 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
As vezes contando ninguem acredita, mas e verdade. O que e dificil de entender e o fato de que como alguem pode querer casar con un preso que ficara atras das grades por pelo menos 50 anos? Primeiro foi a cerimonia da condenacao. Todos se levantaram no tribunal e a juiza Patricia Cookson anunciou do [�K]
