Divórcio com Estrangeiro Fica Mais Fácil
Post on May 24, 2013, 3:05 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
Boa noticia para quem pretende se divorciar ou já se divorciou no exterior: o STJ reconheceu que não há a necessidade do transito em julgado para o reconhecimento do divórcio consensual realizado no exterior. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença de divórcio, entre brasileira e estrangeiro, proferida nos Estados Unidos. O [¡K]
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Liminar Diferencia Empresas Brasileiras con Capital Estrangeiro
Post on May 9, 2013, 1:17 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu, na última sexta-feira, liminar ao Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) para considerar que, para fins de compra de imóveis rurais, empresas brasileiras cuja maioria do capital seja internacional devem ser tratadas como companhias estrangeiras. A liminar, da desembargadora Marli Ferreira, foi concedida em Mandado de Segurança [¡K]
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Suprema Corte da Flórida e o Direito a Pricavidade
Post on May 7, 2013, 3:13 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
É sempre bom ver decisões de Cortes e Tribunais onde os direitos e garantias individuais são resguardados, principalmente num paÃs aonde tais direitos e garantias vêm sendo significativamente mitigados, como nos EUA. A Suprema Corte da Flórida decidiu, nesta quinta-feira (2/5) que a PolÃcia precisa obter um mandado judicial para fazer buscas em telefones celulares [¡K]
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EUA Vive Descompasso Entre Judiciário e Executivo
Post on May 2, 2013, 12:00 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
O descompasso entre os três poderes é normal e com a devida dosagem até sadio para a democracia. No Brasil, presenciamos o atrito entre o Legislativo e o Judiciário. Ao meu entender, esse atrito não é sadio, pois me parece que a PEC 33 é uma retaliação ao mensalão. Também não vejo como sadio os [¡K]
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Funcionários do TJ-RS Dançam Sobre Processos
Post on April 19, 2013, 4:00 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
Onde chegamos. Seis funcionários do Cartório da 2ª Vara CÃvel da Comarca de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, foram demitidos nesta terça-feira (16/8) por terem dançado em cima de processos espalhados pelo chão. Pelo que me parece, a punição sera de acordo com a imoralidade administrativa praticada. Read Jomar Martins’ Consultor Juridico [¡K]
