Brasil TST: Comprovação de Alcoolismo por Empregado Insuficiente
Post on January 30, 2013, 2:00 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
Ja’ não é novidade que o excesso de protecão das normas trabalhistas ainda são um entrave para o crescimento do Brasil, entretanto o TST foi além. A jurisprudência consolidou-se no sentido do reconhecimento de que o alcoolismo é doença crônica, que deve ser tratada ainda na vigência do contrato de trabalho. Para o TST, a assistência [¡K]
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Dissonância entre Sociedade e Estado traz Desequilibrio Juridico
Post on January 23, 2013, 4:00 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
Sempre foi o meu entendimento que um dos maiores problemas que o Brasil enfrenta na realidade e’ a falha da norma juridica em harmonizar a sociedade civil e o Estado. Segue abaixo texto com bom conteudo sobre este impasse: Muito se estuda e comenta sobre a crise do atual modelo de Estado. O processo de [¡K]
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Resolução 13 Viola a Lei de Propriedade Industrial
Post on January 18, 2013, 5:00 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
O artigo 1º, parágrafo 1º, inciso II da resolução diz que: ainda que submetidos a qualquer processo de transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento, reacondicionamento, renovação ou recondicionamento, resultem em mercadorias ou bens com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento). Uma breve interpretação do supra inciso, leve a conclusão da dissonancia entre este e a Lei de Propriedade Industrial [¡K]
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Rio de Janeiro Tribunal Anula Arbitragem
Post on January 5, 2013, 6:00 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
Coadunando com o entendimento de Cortes de varios paises que usualmente julgam sentenças arbitrais, o Tribunal de Justica do Rio de Janeiro entendeu a Justiça pode interferir no julgamento arbitral se considerar que houve violação ao contraditório. Foi o que entendeu o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao manter sentença que anulou uma arbitragem e ordenou [¡K]
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Taxa de Desemprego no Brasil Cai para 4.9% em Novembro
Post on December 28, 2012, 1:00 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
Andando na contra-mão (ou melhor dizendo, no caminho certo) das taxas de desemprego nos Estados Unidos e Europa, a taxa de desemprego no Brasil caiu para 4,9% em novembro, depois de registrar 5,3% em outubro deste ano, segundo dados divulgados pelo IBGE na manhã desta sexta-feira. É a menor taxa para o mês de novembro [¡K]
