Sempre foi o meu entendimento que um dos maiores problemas que o Brasil enfrenta na realidade e’ a falha da norma juridica em harmonizar a sociedade civil e o Estado. Segue abaixo texto com bom conteudo sobre este impasse: Muito se estuda e comenta sobre a crise do atual modelo de Estado. O processo de [¡K]

O artigo 1º, parágrafo 1º, inciso II da resolução diz que: ainda que submetidos a qualquer processo de transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento, reacondicionamento, renovação ou recondicionamento, resultem em mercadorias ou bens com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento). Uma breve interpretação do supra inciso, leve a conclusão da dissonancia entre este e a Lei de Propriedade Industrial [¡K]

Andando na contra-mão (ou melhor dizendo, no caminho certo) das taxas de desemprego nos Estados Unidos e Europa, a taxa de desemprego no Brasil caiu para 4,9% em novembro, depois de registrar 5,3% em outubro deste ano, segundo dados divulgados pelo IBGE na manhã desta sexta-feira. É a menor taxa para o mês de novembro [¡K]

Um anseio da população brasileira de longa data finalmente esta para se concretizar. A presidente Dilma sancionou a lei que torna obrigatória a informação dos tributos pagos na nota fiscal. A apuração deverá ser feita em relação a cada mercadoria ou serviço, separadamente, com a discriminação de todos os tributos federais, estaduais e municipais. Pela [¡K]

A historia se repete: Nossos parlamentares ainda não aprovaram uma lei de extrema importante para as relações comerciais nacionais e internacionais. O Brasil se tornou alvo de pressão internacional porque protela a aprovação de uma lei anticorrupção que puna até mesmo com a extinção empresas que pagam suborno para fechar negócios dentro e fora do país. [¡K]

Numa clara resposta ao crescente numeros de crimes praticados por milícias e por politicos corruptos, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, na última terça-feira (30/10), três anteprojetos da Subcomissão Especial de Crimes e Penas. Os textos, em linhas gerais, agravam a penalidade de crimes contra a administração pública, [¡K]

Numa boa iniciativa de estimular a ressocialização, dos 12 estádios em obras para a Copa do Mundo 2014, oito são erguidos com a ajuda de 148 detentos e ex-detentos.  Este é mais um resultado do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, que utiliza a oferta de oportunidades de capacitação profissional e de [¡K]

O CNJ divulgou relatório onde monstra a a quantidade de processos judiciais em andamento, alem dos mais de 23 milhões novos processos anualmente e os 25 milhões resolvidos a cada ano. Acredito que o maior problema se encontra na morosidade para se concluir um processo, bem como punições brandas, como por exemplo a litigância de má-fé. Watch YouTube video here: [¡K]

Numa tentativa de corrigir o fracasso no quadro de medalhas em Londres, a presidente Dilma Rousseff lançou ontem o Plano Brasil Medalhas 2016, um novo investimento de R$ 1 bilhão para colocar o Brasil entre os primeiros colocados no quadro de medalhas das Olimpíadas e Paralimpíadas do Rio. A meta é beneficiar com bolsas de [¡K]

Os dados divulgados hoje pelo IBGE sobre o Censo de 2010 revelam também que o número de pessoas que vieram morar no Brasil cresceu mais de 60%, entre 2000 e 2010. Entre elas estão brasileiros que viviam no exterior e voltaram ao país Watch YouTube video here: http://bit.ly/RNiNfb – Presented by Miami Advogado