Sempre foi o meu entendimento que um dos maiores problemas que o Brasil enfrenta na realidade e’ a falha da norma juridica em harmonizar a sociedade civil e o Estado. Segue abaixo texto com bom conteudo sobre este impasse: Muito se estuda e comenta sobre a crise do atual modelo de Estado. O processo de [�K]

O artigo 1º, parágrafo 1º, inciso II da resolução diz que: ainda que submetidos a qualquer processo de transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento, reacondicionamento, renovação ou recondicionamento, resultem em mercadorias ou bens com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento). Uma breve interpretação do supra inciso, leve a conclusão da dissonancia entre este e a Lei de Propriedade Industrial [�K]

Coadunando com o entendimento de Cortes de varios paises que usualmente julgam sentenças arbitrais, o Tribunal de Justica do Rio de Janeiro entendeu a Justiça pode interferir no julgamento arbitral se considerar que houve violação ao contraditório. Foi o que entendeu o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao manter sentença que anulou uma arbitragem e ordenou [�K]

Andando na contra-mão (ou melhor dizendo, no caminho certo) das taxas de desemprego nos Estados Unidos e Europa, a taxa de desemprego no Brasil caiu para 4,9% em novembro, depois de registrar 5,3% em outubro deste ano, segundo dados divulgados pelo IBGE na manhã desta sexta-feira. É a menor taxa para o mês de novembro [�K]

Um anseio da população brasileira de longa data finalmente esta para se concretizar. A presidente Dilma sancionou a lei que torna obrigatória a informação dos tributos pagos na nota fiscal. A apuração deverá ser feita em relação a cada mercadoria ou serviço, separadamente, com a discriminação de todos os tributos federais, estaduais e municipais. Pela [�K]

A historia se repete: Nossos parlamentares ainda não aprovaram uma lei de extrema importante para as relações comerciais nacionais e internacionais. O Brasil se tornou alvo de pressão internacional porque protela a aprovação de uma lei anticorrupção que puna até mesmo com a extinção empresas que pagam suborno para fechar negócios dentro e fora do país. [�K]

Parece mentira mas os juros do  cartão de crédito estão abaixo de 10% (claro que ao mes).  Pela oitava vez consecutiva, os juros caíram nas operações de crédito em outubro. De acordo com pesquisa mensal feita pela Associação Nacional de Executivos de Finanças (Anefac) houve redução das taxas no cartão de crédito, juros do comércio, do crédito [�K]

Numa clara resposta ao crescente numeros de crimes praticados por milícias e por politicos corruptos, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, na última terça-feira (30/10), três anteprojetos da Subcomissão Especial de Crimes e Penas. Os textos, em linhas gerais, agravam a penalidade de crimes contra a administração pública, [�K]

Numa boa iniciativa de estimular a ressocialização, dos 12 estádios em obras para a Copa do Mundo 2014, oito são erguidos com a ajuda de 148 detentos e ex-detentos.  Este é mais um resultado do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, que utiliza a oferta de oportunidades de capacitação profissional e de [�K]

O CNJ divulgou relatório onde monstra a a quantidade de processos judiciais em andamento, alem dos mais de 23 milhões novos processos anualmente e os 25 milhões resolvidos a cada ano. Acredito que o maior problema se encontra na morosidade para se concluir um processo, bem como punições brandas, como por exemplo a litigância de má-fé. Watch YouTube video here: [�K]