You can walk two blocks in Miami these days without running into a Brazilian.  Brazilian economic indicators may be in the dumps, but travelers from Miami-Dade’s top international tourism market still make their July pilgrimage to South Florida.  And why not?  Miami is still cheap compared to Sao Paolo. Read Mimi Whitefield’s Miami Herald article [�K]

Esta aí uma boa idéia. Uma juiza da Carolina da Norte converteu uma sentença de 45 dias de prisão em uma pena alternativa que condenou Tonie Marie King, 21 anos, que, embriagada, perturbou a ordem pública, roubou uma cerveja de uma loja de conveniência, gritou, xingou e chutou a canela de um policial, a escrever uma redação [�K]

Pasmem, mas a Google que colaborou com o governo Obama na invasão de privacidade nos EUA tenta aplicar o direito a privacidade americano em investigação criminal no Brasil contra usuario desta empresa. No final, a Google Brasil vai ter de entregar à Polícia Federal cópias de mensagens enviadas e recebidas por meio da conta de [�K]

O Siscoserv é um sistema informatizado, desenvolvido pelo Governo Federal como ferramenta para o aprimoramento das ações de estímulo, formulação, acompanhamento e aferição das políticas públicas relacionadas a serviços e intangíveis bem como para a orientação de estratégias empresariais de comércio exterior de serviços e intangíveis. Read Desenvolvimento article here: http://bit.ly/ZyQCGn – Presented by Miami [�K]

Boa noticia para quem pretende se divorciar ou já se divorciou no exterior: o STJ reconheceu que não há a necessidade do transito em julgado para o reconhecimento do divórcio consensual realizado no exterior. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença de divórcio, entre brasileira e estrangeiro, proferida nos Estados Unidos. O [�K]

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu, na última sexta-feira, liminar ao Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) para considerar que, para fins de compra de imóveis rurais, empresas brasileiras cuja maioria do capital seja internacional devem ser tratadas como companhias estrangeiras. A liminar, da desembargadora Marli Ferreira, foi concedida em Mandado de Segurança [�K]

É sempre bom ver decisões de Cortes e Tribunais onde os direitos e garantias individuais são resguardados, principalmente num país aonde tais direitos e garantias vêm sendo significativamente mitigados, como nos EUA. A Suprema Corte da Flórida decidiu, nesta quinta-feira (2/5) que a Polícia precisa obter um mandado judicial para fazer buscas em telefones celulares [�K]

O descompasso entre os três poderes é normal e com a devida dosagem até sadio para a democracia. No Brasil, presenciamos o atrito entre o Legislativo e o Judiciário. Ao meu entender, esse atrito não é sadio, pois me parece que a PEC 33 é uma retaliação ao mensalão. Também não vejo como sadio os [�K]

Onde chegamos. Seis funcionários do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, foram demitidos nesta terça-feira (16/8) por terem dançado em cima de processos espalhados pelo chão. Pelo que me parece, a punição sera de acordo com a imoralidade administrativa praticada. Read Jomar Martins’ Consultor Juridico [�K]

Depois de mais de dez anos e sem encerrar por completo a discussão da matéria, o Supremo Tribunal Federal definiu que é inconstitucional a tributação de empresas sediadas no exterior e coligadas a multinacionais brasileiras antes da distribuição dos lucros aos acionistas no Brasil, contanto que estas não estejam sediadas em paraísos fiscais. O STF [�K]