Suprema Corte da Flórida e o Direito a Pricavidade
Post on May 7, 2013, 3:13 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
É sempre bom ver decisões de Cortes e Tribunais onde os direitos e garantias individuais são resguardados, principalmente num paÃs aonde tais direitos e garantias vêm sendo significativamente mitigados, como nos EUA. A Suprema Corte da Flórida decidiu, nesta quinta-feira (2/5) que a PolÃcia precisa obter um mandado judicial para fazer buscas em telefones celulares [¡K]
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EUA Vive Descompasso Entre Judiciário e Executivo
Post on May 2, 2013, 12:00 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
O descompasso entre os três poderes é normal e com a devida dosagem até sadio para a democracia. No Brasil, presenciamos o atrito entre o Legislativo e o Judiciário. Ao meu entender, esse atrito não é sadio, pois me parece que a PEC 33 é uma retaliação ao mensalão. Também não vejo como sadio os [¡K]
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Funcionários do TJ-RS Dançam Sobre Processos
Post on April 19, 2013, 4:00 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
Onde chegamos. Seis funcionários do Cartório da 2ª Vara CÃvel da Comarca de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, foram demitidos nesta terça-feira (16/8) por terem dançado em cima de processos espalhados pelo chão. Pelo que me parece, a punição sera de acordo com a imoralidade administrativa praticada. Read Jomar Martins’ Consultor Juridico [¡K]
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STF Decide Questão Tributária Relacionada a Empresas Off-Shore
Post on April 16, 2013, 1:00 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
Depois de mais de dez anos e sem encerrar por completo a discussão da matéria, o Supremo Tribunal Federal definiu que é inconstitucional a tributação de empresas sediadas no exterior e coligadas a multinacionais brasileiras antes da distribuição dos lucros aos acionistas no Brasil, contanto que estas não estejam sediadas em paraÃsos fiscais. O STF [¡K]
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Empresas Nacionais e Estrangeiras e o Decreto 7962/13
Post on April 9, 2013, 2:00 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
O Decreto 7.962, que dispõe especificamente sobre novas regras da contratação no comércio eletrônico, a serem implementadas até o dia 15 de maio de 2013, nos sites desta natureza. Os objetivos são aprimorar o detalhamento das informações a respeito do produto, serviço e fornecedor. Como advogado internacional, devo alertar à s empresas estrangeiras que possuem participação [¡K]
