2ª Região Obriga Divulgar Remuneração de Diretores
Post on February 22, 2013, 12:06 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
Depois da crise financeira nos EUA, este país passou a exigir a divulgação da remuneração de Diretores de Entidades em que o Governo tenha participação societária. No Brasil, a Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/1976) não preve ou disciplina tal obrigação, contudo as Instruções Normativas 480/2009 e 481/2009, da Comissão de Valores Mobiliários, que determinam [K]
Filed Under: Internacionais
Projeto de Lei Prevê Indenização por Dano Moral Caso o Trabalhador Consiga Reverter a Justa Causa
Post on February 15, 2013, 3:00 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
A demissão por justa causa está se tornando casa vez mais um veiculo juridico problemático para o Empregador. Não só tem se tornado cada vez menos frequente uma sentença favorável por demissão por justa causa ao Empregador, bem como os encargos e custas neste tipo de litigio se tornam cada vez mais desestimulantes. Read Consultor [K]
Filed Under: Geral
Alterações na Lei de Lavagem de Dinheiro gera preocupação e desconforto quanto ao. Sigilo do Advogado-Cliente
Post on February 6, 2013, 1:00 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
Um principio do direito sedimentado internacionalmente é a proteção das comunicações entre advogado e cliente. A lei 12683/12 no seu art. 9, inciso XIV, abre uma brecha temeraria contra este principio, visto que prevê que as pessoas físicas e jurídicas que prestem serviços de “assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência, de qualquer natureza”, em [K]
Filed Under: Cíveis
Brasil TST: Comprovação de Alcoolismo por Empregado Insuficiente
Post on January 30, 2013, 2:00 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
Ja’ não é novidade que o excesso de protecão das normas trabalhistas ainda são um entrave para o crescimento do Brasil, entretanto o TST foi além. A jurisprudência consolidou-se no sentido do reconhecimento de que o alcoolismo é doença crônica, que deve ser tratada ainda na vigência do contrato de trabalho. Para o TST, a assistência [K]
Filed Under: Internacionais
Dissonância entre Sociedade e Estado traz Desequilibrio Juridico
Post on January 23, 2013, 4:00 pm by the-victoria-law-group 0 Comments
Sempre foi o meu entendimento que um dos maiores problemas que o Brasil enfrenta na realidade e’ a falha da norma juridica em harmonizar a sociedade civil e o Estado. Segue abaixo texto com bom conteudo sobre este impasse: Muito se estuda e comenta sobre a crise do atual modelo de Estado. O processo de [K]
